Hugo Leal quer caracterização de crime para quem dirige embriagado

Foi apresentado pelo deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) na Câmara, oProjeto de Lei 5607/09 que caracteriza o crime de dirigir embriagado, o motorista que for flagrado pela fiscalização com sinais nítidos de embriaguez, mesmo que ele se recuse a realizar o teste do etilômetro (bafômetro). O condutor que apresentar qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por alveolar pulmonar será punido. O PL altera a Lei no. 9.503, de 23 de setembro de 1977, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e os motoristas ficam sujeitos às penalidades do artigo 165 do CTB.

A justificativa de Hugo Leal, autor da Lei Seca (Lei 11.705/08) – alcoolemia zero para quem estiver dirigindo –, parte da controvérsia que existe quanto ao uso do bafômetro como equipamento de medição do índice de alcoolemia, por constar na legislação somente a previsão de concentração de álcool por litro de sangue. Com o PL, também caracterizará a influência de álcool no condutor por litro de ar alveolar pulmonar.

Atualmente, com a Lei Seca se o condutor se recusar a realizar o teste do bafômetro, ele é autuado apenas administrativamente, mesmo que esteja dirigindo perigosamente. O deputado considera o bafômetro o meio mais eficaz para o controle dessa fiscalização. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que 10% das causas das mortes de jovens de 10 a 24 anos no mundo, são por acidentes de trânsito. A sugestão da OMS para a redução destes acidentes é a promoção da segurança através da fiscalização da velocidade dos carros e imposição de leis mais rígidas de limite de álcool para motoristas.

– O importante é que continuemos a salvar vidas. Apesar da fiscalização realizada através da Lei Seca com o teste do bafômetro, muitos motoristas se recusam a fazê-lo e acabam sendo inocentados pela Justiça. Precisamos por um fim à impunidade e trabalhar para a redução do número de acidentes no trânsito. Salvar vidas é uma luta que tem que ser constante – afirmou Leal.

Carreata com taxistas encerra Semana Nacional do Trânsito no próximo domingo

Rio - O próximo domingo será marcdo por uma carreata com taxistas que vai encerrar a Semana Nacional do Trânsito. A ação de conscientização da Operação Lei Seca, em prol da Semana Nacional de Trânsito, está sendo realizada de 18 a 25 de setembro. A partir de 8h do próximo domingo, todas as equipes da operação sairão em carreata com mais de 300 taxistas pela orla da Zona Sul. O ponto de encontro será na Avenida Vieira Souto, entre as ruas Francisco Otaviano e Joaquim Nabuco. Todos os carros serão decorados com bandeirinhas da operação. A carreata seguirá até o Aterro do Flamengo.

Durante o percurso, três mil balões de gás com a inscrição “Operação Lei Seca – Meus pais apoiam” serão distribuídos para as crianças.

Segundo o subsecretário de Estado de Governo da Capital e coordenador da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes, os taxistas foram convidados para a ação por serem prestadores de serviço que ajudam a operação a ser um sucesso.“Além dos taxistas, que são importantes parceiros da operação, vamos envolver também as crianças. É fundamental um trabalho de conscientização das futuras gerações.”

O objetivo da ação é conscientizar os motoristas sobre a importância de nunca dirigir depois de beber e, com isso, diminuir os índices de acidentes de trânsito. Até 19 de setembro, quando a Operação Lei Seca completou seis meses, foi registrada uma queda de mais de 2 mil vítimas na cidade do Rio, em comparação com o mesmo período de 2008, de acordo com dados do Grupo de Socorro de Emergência (GSE), do Corpo de Bombeiros.

SERVIÇO
LOCAL: Avenida Vieira Souto (entre as ruas Francisco Otaviano e Joaquim Nabuco)
DATA: 27/09/2009 (domingo)
HORÁRIO: 8h

Lei Seca: Número de vítimas de acidentes de trânsito cai no Rio

A cidade do Rio teve menos 2.117 vítimas de acidentes de trânsito após a implantação da Operação Lei Seca pelo estado, em 19 de março deste ano. A queda é constatada na comparação dos números dos últimos cinco meses de blitzes - de abril a agosto - com os do mesmo período de 2008.

Considerando só os registros de 2009, houve diminuição pelo quinto mês seguido. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, em agosto foram 1.142 vítimas, contra 1.448 no mesmo mês de 2008 (uma queda de 23,3%), como noticiou nesta sexta-feira Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. Em julho, a redução, também em comparação com o mesmo período do ano passado, foi de 20,6%; em junho, de 25,6%; em maio, de 36,2%; e em abril, de 23,6%.

O subsecretário de Governo e coordenador da operação, Carlos Alberto Lopes, considerou muito boa a queda no mês passado. Segundo ele, o número é ainda mais expressivo porque em agosto de 2008 já fora registrada diminuição na estatística, pois no mês anterior entrara em vigor a Lei Seca.

Já foram abordados nas blitzes da Operação Lei Seca 60.437 motoristas. Desse total, 12.461 foram multados e 4.047 tiveram os veículos rebocados. No mesmo período, 5.533 carteiras de habilitação foram recolhidas e os agentes fizeram 56.329 testes de bafômetro. Além da capital, a operação também é realizada nos municípios da Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá) e da Baixada Fluminense.